O Código de Direito Canônico em vigor se divide em sete
livros, cujo conteúdo básico está discriminado a seguir:
Livro I - Das Normas Gerais
Trata das Leis e Costumes eclesiásticos, dos Decretos
Gerais e Instruções, dos Estatutos e Regimentos, dos Ofícios
Eclesiásticos.
Livro II - Do Povo
de Deus
Trata das obrigações e direitos de todos os fiéis
(clérigos e leigos), das Associações de fiéis, da estrutura hierárquica da
Igreja, da organização interna das igrejas particulares, dos Institutos e
Sociedades religiosas e seculares.
Livro III - Do Múnus de Ensinar da Igreja
Trata do Ministério da Palavra, da Ação Missionária, da
Educação escolar, dos Meios de Comunicação Social e dos
Livros.
Livro IV - Do Múnus de
Santificar da Igreja
Trata dos Sacramentos, do Culto Divino, do Culto dos
Santos e das Imagens Sagradas, dos lugares e tempos sagrados.
Livro V - Dos Bens Temporais da
Igreja
Trata da aquisição, administração, alienação dos bens
eclesiásticos em geral.
Livro VI
- Das Sanções na Igreja
Trata dos delitos e das penas em geral, do processo penal,
da aplicação e cessação das penas, dos diversos tipos de
delitos.
Livro VII - Dos
Processos
Trata dos diversos foros e tribunais, das partes no
processo, das ações e exceções, do julgamento das causas e dos recursos, dos
processos para as declarações de nulidade do matrimônio e das ordenações.
Trata ainda dos processos administrativos e dos recursos nestes
processos.
